Artes: Arte Roubada

Roubos de obras de arte no Brasil têm chamado cada vez mais a atenção, ao revelar a fragilidade do sistema de segurança que deveria proteger trabalhos de altíssimo valor. Mas afinal: há seguro e registros para as peças? Como funciona o mercado de artes? Os roubos são de fato encomendados por colecionadores obcecados? Para entender essas e outras questões relacionadas ao assunto, confira o texto a seguir, com esclarecimentos do consultor de arte e leiloeiro James Lisboa.

1. Como saber a origem de uma obra de arte que eu estou comprando? As galerias devem informar a origem das peças que ofertam. Daí, a importância de procurar as casas renomadas do ramo. No caso de leilões, em geral os eventos de grande porte possuem um catálogo detalhado com o histórico de todas as obras que serão postas à venda. O fato de esses documentos serem públicos e circularem livremente dá mais credibilidade e lisura aos leilões.

2. Existe algum documento específico que garanta a autenticidade das peças? Algumas galerias e leiloeiros fornecem um documento de garantia da obra, mas isso não é obrigatório.

3. Há obras sem documento? Sim, o mercado de artes é um nicho em que os negócios ainda se apoiam na confiança entre as partes. Por isso, o interessado em adquirir uma peça deve procurar se informar sobre o local onde irá adquirir as obras. Isso é fundamental.

4. Como são feitos os registros das obras? Que órgãos ou pessoas estão aptas a emitir esses documentos? Em geral, os certificados são emitidos por peritos em artes ou pessoas ligadas a instituições que se responsabilizam por zelar pelo acervo dos artistas. No Brasil, é o caso da Fundação Portinari, que emite todos os laudos de obras atribuídas a Cândido Portinari. O mesmo acontece com outros autores, no Brasil e o mundo.

5. Existem obras que não podem ser vendidas? Sim, mas todas elas pertencem a museus ou são patrimônios públicos. As peças pertencentes a pessoas físicas ou instituições particulares podem ser comercializados normalmente.

6. Como funciona o seguro das obras de arte? No Brasil, as empresas só fazem o seguro quando a obra de arte é fixa, ou seja, não irá sair do imóvel do proprietário. Caso a peça seja roubada e a seguradora for acionada, ela irá pagar o prêmio ao proprietário; se o item for recuperado, se torna propriedade da seguradora. Se o dono não acionar o seguro e a obra recuperada estiver danificada, cabe ao proprietário pedir o prêmio à seguradora e, em troca, entregar a peça danificada.

7. É verdade que parte dos roubos realmente ocorre por encomenda de colecionadores obcecados? Essa informação é veiculada a cada roubo de obra relevante, mas as investigações não confirmam a suspeita. Segundo um estudioso do assunto, o americano Noah Charney, autor do livro O Ladrão de Arte, o colecionador excêntrico que comissiona um roubo para seu deleite pertence ao mundo da ficção. Após o crime, de acordo com Charney, as peças seguem para o mercado negro internacional, a exemplo do que aconteceu com uma tela Matisse, que poucos dias depois de ser roubada do Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, apareceu em um site de bielo-russo de leilões virtuais. As provas reunidas pela polícia durante as investigações dos roubos do museu carioca, do Masp e da Pinacoteca indicam que havia alguém acima dos assaltantes e que os roubos foram encomendados, mas não há informações se as encomendas seriam para o mercado paralelo ou para colecionadores.

8. Como é feita a avaliação do valor de uma obra de arte? Vários fatores influenciam o valor de uma obra de arte, como o artista que assinou o trabalho, as dimensões da peça e a técnica empregada (óleo sobre tela, técnica mista, aquarela, entre outras). Outro ponto importante é o estado de conservação da obra: a pessoa que a avalia confere se o trabalho já passou por restauração e se todos os seus detalhes mantêm-se originais - o que valoriza a peça.

9. O mercado de obras de arte é considerado uma boa opção de investimento? O interessado em investir no mercado deve visitar muitas instituições, galerias e leilões antes de adquirir uma obra de artista. Quanto ao retorno financeiro, o consultor de arte e leiloeiro James Lisboa alerta: "Trata-se de um investimento a longo prazo. O ideal é, após a compra de determinada obra, esperar cerca de cinco anos para revendê-la".

10. Como faço para entrar no mercado de obras arte? A pessoa interessada em entrar nesse mercado deverá se informar a respeito das obras que deseja adquirir. Depois, basta acompanhar os informes de galerias e casas leiloeiras para saber o que estará à venda e quando. Os leiloeiros são obrigados a anunciar os pregões em jornais e revistas de grande circulação. Uma vez conhecidos os pontos de venda e os produtos, basta frequentar os leilões e adquirir peças.

11. Os leilões são abertos para o público em geral ou restritos a convidados? Por lei, todo leilão é aberto a qualquer pessoa - ele é público. A única restrição que o leiloeiro pode impor é obrigar os frequentadores de um evento a preencher um pré-cadastro com informações como nome, endereço e garantias bancárias. O objetivo é comprovar que aquele interessado poderá de fato honrar a compra que planeja fazer. Por Anna Luiza